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    política e poder

    14/06/2017 - 15:06

    Governo e Fórum Sindical reúnem hoje

    Do Diário de Cuiabá

    O Governo do Estado não descarta a possibilidade de vir a pagar ao menos uma parcela da Revisão Geral Anual (RGA) correspondente ao ano passado até dezembro de 2017. A informação é do secretário de Estado de Gestão, Júlio Modesto.

    De acordo com ele, a Secretaria de Fazenda está fechando os levantamentos necessários para apresentação de uma nova proposta ao Fórum Sindical nesta quarta-feira (14), durante reunião a ser realizada no final da tarde no Palácio Paiaguás. O secretário-chefe da Casa Civil, José Adolpho Vieira é quem intermediará o encontro.

    “Existe potencial para antecipar o pagamento, desde que a consigamos encontrar a capacidade de absorver isso dentro daquilo que já foi projetado para o orçamento do próximo exercício. O secretário Gustavo está fazendo a análise no eixo das receitas. Não dá para dizer que cabe o pagamento, sem ter ainda uma análise técnica feita, apresentada e debatida com o Fórum Sindical. Mas posso afirmar que a equipe econômica esta imbuída em buscar alternativas”, garantiu Modesto.

    No total, os servidores públicos deverão ter uma reposição de 6,58%, conforme o Índice Nacional de Pesquisa ao Consumidor (INPC). A proposta inicial era quitar esta porcentagem em três parcelas, sendo as duas primeiras de 2,15% e a última de 2,14%, totalizando os 6,58%. No entanto, elas teriam vencimento em janeiro, abril e setembro de 2018.

    Os 0,14% que não foram incluídos no parcelamento são referentes a juros compostos e seriam calculados somente no período em que for paga a última parcela, para que o valor seja acrescido aos 2,14%. O pagamento da revisão deve trazer impacto superior a R$ 500 milhões no orçamento do Estado.

    O projeto de lei com a forma de pagamento do reajuste foi encaminhado para apreciação dos deputados estaduais no último dia 06, um dia antes da paralisação geral organizada pelos servidores.

    A mensagem, ainda incluía a previsão de pagamento da RGA do próximo ano. A equipe econômica estima que o IPCA encerre o ano em 4,19%. Então, o governo deve fazer o pagamento da primeira parcela da revisão em dezembro de 2018 e o restante em março de 2019.

    O projeto, entretanto, foi retirado da Casa de Leis na última quarta-feira (07). Em reunião com representantes do Fórum Sindical, o Governo do Estado abriu diálogo com a categoria e garantiu que irá fazer uma nova proposta aos servidores públicos.

    A equipe econômica está promovendo um levantamento para verificar a possibilidade de pagar o RGA de 2017 e 2018 dentro do ano fiscal correspondente, atendendo assim, ai pleito dos sindicalistas.

    “O secretário de Fazenda está fazendo a análise das folhas de pagamento, refazendo todas as projeções para verificar se, de fato, existe essa possibilidade. Não dá para dizer que cabe, sem ter ainda uma análise técnica apresentada e debatida com o Fórum Sindical”, enfatizou o secretário de Gestão.

    De acordo com ele, a equipe econômica do Estado está levando em consideração questões que não prejudiquem a economia do Estado. “Estamos, inclusive, reavaliando as questões das progressões, o quanto está sendo projetado, em termos de progressão e crescimento da folha, fazendo revisão da conta, de forma fina mesmo, para que a gente possa ter a certeza se cabe ou não o pagamento do pleito. A intenção é pagar, porque o governador determinou o pagamento, mas por ora estamos buscando alternativa que preserve a saúde financeira do Estado e o pagamento em dia de salário”, explicou.

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